Que tipo de homologação da Anatel um provedor de TV precisa ter?

Você já ouviu falar em homologação da Anatel? Neste texto, você vai saber o que é, qual tipo de homologação um provedor de TV precisa ter e como obter a sua homologação para fornecer TV por assinatura para os seus clientes.

Continue acompanhando este artigo e tire todas as suas dúvidas!

O que é a homologação da Anatel?

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é uma agência reguladora do Brasil, vinculada ao Governo Federal. A ela cabe fiscalizar e editar diretrizes para o setor de comunicação.

Para que exista a comercialização de produtos importados de telecomunicações no Brasil, eles devem ser homologados pela Anatel, de acordo com os requisitos estabelecidos por ela e com a Resolução Nº 715/2019.

Além disso, os produtos precisam de um certificado de conformidade correspondente, que fica à responsabilidade do Organismo de Certificação Designado (OCD).

Como garantir a homologação da Anatel?

Para obter a certificação da Anatel é necessário que o produto passe por testes em laboratórios e tenha sua verificação validada. Se os resultados forem positivos de acordo com os requisitos da Anatel, ele pode ser certificado.

Após a certificação, o produto é encaminhado para a homologação.

É obrigatório que fabricantes, fornecedores e representantes de empresas estrangeiras tenham a homologação de produtos feita pela Anatel. Isso é fundamental tanto para revenda quanto para uso próprio.

Os principais produtos homologados são os telefones celulares, modems de linhas fixas e transmissores de ondas de rádio, ou seja, produtos que fazem uso de telecomunicações.

Porém, existem outros produtos e serviços que não estão necessariamente envolvidos na transmissão de sinais, mas que precisam de homologação da Anatel. Entre eles, estão as baterias de celular e os fios de carregadores.

Os testes da Anatel têm o intuito de determinar os seguintes fatores de risco:

• Se a exposição a campos eletromagnéticos está dentro dos limites determinados pela Organização Mundial da Saúde (OMS);

• Se a construção do aparelho não causará possíveis vazamentos de materiais tóxicos;

• Se o aparelho pode causar choques elétricos ou explodir durante o uso;

• Se o funcionamento do aparelho interfere com outros serviços.

Essa regra também vale para o set-up box. Trata-se de um dispositivo que cria um atalho que permite turbinar a televisão “não smart”, dando a ela funções parecidas com a de um celular ou um computador.

Com um set-up box, é possível assistir a canais, ver filmes, rodar apps e acessar sites.

Como funciona a homologação dos serviços de TV e streaming da OléTV?

Se você, provedor, deseja oferecer um serviço de TV de qualidade aos seus clientes, que rode em aparelhos como um set-box, é necessário contar com um parceiro cujo sistema funcione nesses aparelhos legalizados.

A OléTV Media System funciona em todos os aparelhos set-top box homologados pela Anatel. Esse é mais um diferencial que nós oferecemos para fazer o seu provedor sair à frente do mercado!

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